quinta-feira, 8 de março de 2012

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

     Eu sou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, vejo que deve ser aceita para que uma parte dos crimes banais diminua, pois hoje em dia muitos crimes são cometidos por menores, uma vez que esses têm consciência de que não recebem punição.
     Vejo que o adolescente a partir dos 16 anos já tem noção de sociedade, de regras, do que é certo e do que é errado. Se os políticos acham que com 16 anos o “menor” já tem possibilidade de escolher seu governante, então, ele já tem responsabilidade para assumir seus próprios atos. Não quer dizer que será uma medida eficaz na solução de violência e da criminalidade. Porém, é uma medida correta e preventiva, porque mesmo que melhore a condição educacional e econômica, ainda lidamos com a natureza humana.
     Com a maioridade aos 18 anos, ocorre que os adolescentes menores de idade cometem atos perversos, já que não serão penalmente responsabilizados por seus atos. Cada vez que um menor cometer um crime, ele não será punido, com isso cada vez mais ele repetirá o ato e nunca sendo punido até atingir a maior idade, sendo assim depois que o menor atingir a maior idade, já terá vários crimes nas “costas”.
    Grande parte dos delitos ocorre tendo a participação de menores no “grupo” para que ocorra o crime com sucesso e sem problemas para ninguém, ou seja, como todos sabem que para o adolescente menor não acontece nada, aqueles que têm maior idade se aproveitam deles para cometer vários assaltos e homicídios.
    Esta lei da redução da maior idade sendo reconhecida vai evitar vários crimes que acontecem hoje em dia praticados por menores, mas temos que ver que também é necessário educação, emprego e melhor distribuição de renda nas comunidades de baixa renda para que criminosos não saiam do “berço”. 

Pedro Eduardo Lima de Massena, estudante de Química no IFRN-Campus Macau

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