Será que eles já são capazes?
   
Nos dias atuais, já se tornou tão comum ouvirmos ou até mesmo vermos na tv notícias assim: “Jovem de dezesseis anos é pego assaltando um supermercado, mas por ser menor de dezoito anos foi liberado”, por exemplo, e com isso me pergunto, será esse jovem não tem a capacidade de se responsabilizar, sofrer as consequências de seus próprios atos?
Defendo a redução da maioridade penal de dezoito anos para dezesseis, pois acredito que os adolescentes infratores não recebem a punição devida, eles apenas são julgados segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente que é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. E lá eles são muito tolerantes com os infratores e com esse exemplo não intimida nem um pouco os que já pretendem transgredir a lei. Um jovem de dezesseis anos já sabe o que bom e o que é ruim, certo ou errado.
Me admiro muito com pessoas que acham que jovens de dezesseis anos não podem responder pelos seus atos, mas um exemplo bem claro que isso é falso é a argumentação da Legislação Eleitoral, que considera que o jovem de dezesseis anos é capacitado para votar e decidir o futuro da nossa cidade, do nosso país. Será justo os jovens de dezesseis anos ter o poder de colocar milhões de pessoas nas mãos de políticos e não responder na justiça pelos seus atos? Eu não acho justo!
Por fim, se a redução da maioridade de dezoito anos para dezesseis for aceita, não é que a violência irá acabar totalmente, mas poderá até surgir mais interesse pela educação, e sempre é bom lembrar que eles são capazes.


Ana Paula Brito de Almeida, estudante do IFRN – Campus Macau
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